Questão de Direito do Trabalho — Salário e Remuneração — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoSalário e Remuneração
- Código
- vu175264
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu uso deve ocorrer quando
- Ao salário mínimo nacional for inferior ao regional e é aplicado somente para aquelas categorias que não têm sindicato ou acordos e convenções coletivas de trabalho.
- Bo salário mínimo regional for superior ao nacional, sendo aplicado a quaisquer categorias profissionais.
- Cnão se publicou o valor do salário mínimo nacional, valendo, assim, a aplicação do salário mínimo definido regionalmente.
- Do salário mínimo regional for equivalente a uma variação superior de até 10% do valor do salário mínimo nacional, sendo aplicado a quaisquer categorias.
- Ehouver prestação de serviços pela empresa ao Estado, devendo ser aplicado indistintamente às categorias de profissionais da empresa.