Questão de Direito do Trabalho — Contrato por Tempo Determinado — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoContrato por Tempo Determinado
- Código
- vu175268
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CIJUN
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ana ( )
Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.
- AO contrato de experiência pode ter vários prazos, desde que não ultrapasse 90 dias, e pode ser renovado apenas uma vez, por igual período, perfazendo um total máximo de 180 dias.
- BUma profissional grávida contratada para o período de experiência não poderá ser demitida sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- CUma profissional grávida contratada para o período de experiência poderá ser demitida normalmente durante este período ou ao final dele, já que o contrato de experiência é um contrato por prazo determinado.
- DCaso o colaborador decida rescindir o contrato de experiência antes do seu término, ele terá direito a 13o proporcional, férias proporcionais com 1/3 de adicional, multa de 40% sobre o FGTS e guias para saque do FGTS.
- ECaso o empregado se afaste do trabalho por motivos de doença, durante o contrato de experiência, o empregador poderá rescindir o contrato normalmente.