Questão de Direito do Trabalho — Direito Internacional do Trabalho — VUNESP 2023
Direito do TrabalhoDireito Internacional do Trabalho
- Código
- vu175365
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Sorocaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Med ( )
O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entrou em vigor em 25 de junho de 2021, dois anos depois de ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT. Trata-se da Convenção sobre Violência e Assédio nº 190. Assinale a alternativa correta.
- AQuase todos os países do mundo ocidental, incluindo o Brasil, ratificaram a Convenção citada.
- BA Convenção abrange trabalhadores do mercado formal, em particular os do setor privado, excluindo o setor público.
- CA Convenção define sanções a empresas, a serem incorporadas e aplicadas pela legislação de cada um dos diferentes países.
- DA Convenção exclui as formas de assédio moral praticadas por redes sociais e meios de comunicação virtual.
- EA Convenção visa a proteção dos trabalhadores, independentemente do seu estatuto contratual, incluindo as pessoas em formação, os estagiários e aprendizes, entre outros.