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Questão de Direito do Trabalho — Direito Internacional do Trabalho — VUNESP 2023

Direito do TrabalhoDireito Internacional do Trabalho
Código
vu175365
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Sorocaba
Ano
2023
Cargo
Med ( )
O primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo do trabalho entrou em vigor em 25 de junho de 2021, dois anos depois de ter sido adotado pela Conferência Internacional do Trabalho (CIT) da OIT. Trata-se da Convenção sobre Violência e Assédio nº 190. Assinale a alternativa correta.
  1. AQuase todos os países do mundo ocidental, incluindo o Brasil, ratificaram a Convenção citada.
  2. BA Convenção abrange trabalhadores do mercado formal, em particular os do setor privado, excluindo o setor público.
  3. CA Convenção define sanções a empresas, a serem incorporadas e aplicadas pela legislação de cada um dos diferentes países.
  4. DA Convenção exclui as formas de assédio moral praticadas por redes sociais e meios de comunicação virtual.
  5. EA Convenção visa a proteção dos trabalhadores, independentemente do seu estatuto contratual, incluindo as pessoas em formação, os estagiários e aprendizes, entre outros.
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GabaritoE — A Convenção visa a proteção dos trabalhadores, independentemente do seu estatuto contratual, incluindo as pessoas em formação, os estagiários e aprendizes, entre outros.

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