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Questão de Direito Educacional — Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175370
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
ASoc ( )

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) foi atualizada em 2018 e traz definições acerca da Educação Especial em seu art. 58: “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”. Conforme o § 3o: deste artigo, “a oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se

  1. Aaté os 10 anos de idade”.
  2. Baté os 12 anos de idade”.
  3. Caté a pré-adolescência”.
  4. Dao longo da vida”.
  5. Eaté a adolescência”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — ao longo da vida”.

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