Questão de Direito Previdenciário — Dos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioDos Princípios e das Diretrizes (arts. 4º e 5º da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu175371
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- ASoc ( )
A Política Nacional de Assistência Social é regida por Princípios Democráticos, em consonância com o disposto na LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4o Constitui-se um dos seus princípios:
- Asupremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
- Bexigências de Rentabilidade econômica acima das necessidades sociais.
- Cnecessidades humanas acima de necessidades sociais.
- Digualdade de atendimentos às necessidades sociais e de rentabilidade econômica.
- Econvergência entre a saúde pública e a assistência social.