Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175374
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- AOE (Pref Pinda)
De acordo com o que determina a Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, em seu artigo 11, os municípios oferecerão a educação infantil em creches e pré-escolas,
- Aexclusivamente, e com exclusividade.
- Be, com prioridade, o ensino fundamental.
- Ce, em áreas industriais, Educação de Jovens e Adultos, EJA.
- Dcom prioridade para a pré-escola que prepara para o ensino fundamental.
- Ecom prioridade para as creches, para atendimento das mães trabalhadoras.