Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175376
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)
Pedro, candidato ao cargo de Agente de Organização Escolar, ao ler as várias atribuições do cargo, viu que uma delas é a de “auxiliar o gestor nos serviços administrativos”. Pensando nessa atribuição, Pedro relacionou-a com a Lei nº 9.394, de 20.12.1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN/96), mais especificamente, com o artigo 12, o qual dispõe sobre as várias incumbências dos estabelecimentos de ensino, entre elas, a de
  1. Aassumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
  2. Bbaixar normas complementares para o sistema de ensino ao qual pertencem.
  3. Cassegurar o cumprimento dos dias letivos e horas- -aula estabelecidas.
  4. Dselecionar os alunos mais vulneráveis para serem atendidos pelo Conselho Tutelar.
  5. Eorganizar, manter e desenvolver as políticas e os planos educacionais da União e dos Estados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas- -aula estabelecidas.

Link permanente: /questoes/vu175376