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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175377
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)
O artigo 21 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, a qual define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que os níveis escolares da educação brasileira são:
  1. AI – educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.
  2. BI – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.
  3. CI – educação básica, formada pela educação infantil e ensino fundamental; II ensino médio; III – educação superior.
  4. DI – educação básica, formada pelo ensino fundamental; II ensino médio; III – educação superior.
  5. EI – educação básica, formada pela creche e educação infantil; II – ensino fundamental; III – ensino médio e IV – educação superior.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — I – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.

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