Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175377
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- AOE (Pref Pinda)
O artigo 21 da Lei nº 9.394, de 20.12.1996, a qual define as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que os níveis escolares da educação brasileira são:
- AI – educação básica, formada pelo ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.
- BI – educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II – educação superior.
- CI – educação básica, formada pela educação infantil e ensino fundamental; II ensino médio; III – educação superior.
- DI – educação básica, formada pelo ensino fundamental; II ensino médio; III – educação superior.
- EI – educação básica, formada pela creche e educação infantil; II – ensino fundamental; III – ensino médio e IV – educação superior.