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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175379
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)
O agente de organização escolar tem várias atribuições, entre elas, a de prestar apoio às atividades acadêmicas, mais especificamente, atendendo ao artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, o qual estabelece que “A educação básica poderá organizar- se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que
  1. Ao diretor da escola aprovar pedido de professores para uma dessas formas”.
  2. Bo secretário municipal de ensino autorizar expressamente tais medidas”.
  3. Cfor da preferência do diretor da escola ou do coordenador pedagógico”.
  4. Dos familiares dos alunos solicitarem formalmente à direção da escola”.
  5. Eo interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar “.
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GabaritoE — o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar “.

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