Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175379
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- AOE (Pref Pinda)
O agente de organização escolar tem várias atribuições, entre elas, a de prestar apoio às atividades acadêmicas, mais especificamente, atendendo ao artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, o qual estabelece que “A educação básica poderá organizar- se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que
- Ao diretor da escola aprovar pedido de professores para uma dessas formas”.
- Bo secretário municipal de ensino autorizar expressamente tais medidas”.
- Cfor da preferência do diretor da escola ou do coordenador pedagógico”.
- Dos familiares dos alunos solicitarem formalmente à direção da escola”.
- Eo interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar “.