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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175380
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)

A LDBEN/96, no § 2º, de seu artigo 23, determina que “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino”, sem com isso reduzir o número de horas e dias letivos o qual é estabelecido nessa mesma Lei, em seu artigo 24, ou seja, que a educação básica será organizada de acordo com regras comuns, como a carga horária mínima anual, a qual será de               horas, para o ensino fundamental e médio, distribuída por um mínimo de                 dias de efetivo trabalho escolar.

 

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

  1. A950 … 200
  2. B900 … 180
  3. C800 … 200
  4. D700 … 190
  5. E600 … 180
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 800 … 200

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