Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175380
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- AOE (Pref Pinda)
A LDBEN/96, no § 2º, de seu artigo 23, determina que “o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino”, sem com isso reduzir o número de horas e dias letivos o qual é estabelecido nessa mesma Lei, em seu artigo 24, ou seja, que a educação básica será organizada de acordo com regras comuns, como a carga horária mínima anual, a qual será de horas, para o ensino fundamental e médio, distribuída por um mínimo de dias de efetivo trabalho escolar.
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do texto.
- A950 … 200
- B900 … 180
- C800 … 200
- D700 … 190
- E600 … 180