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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175381
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
AOE (Pref Pinda)

Segundo o artigo 31 da LDBEN/96, há algumas regras comuns para a educação infantil, entre elas as relativas à avaliação (Inciso I) e ao controle de frequência pela instituição escolar (Inciso IV). Quanto à avaliação, ela deve ser feita mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental. No que se refere à frequência, o mínimo exigido é de

  1. A75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
  2. B70% (setenta por cento) do total de horas.
  3. C65 (sessenta e cinco por cento) do total de horas.
  4. D60% (sessenta por cento) do total de horas.
  5. E55% (cinquenta e cinco por cento) do total de horas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 60% (sessenta por cento) do total de horas.

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