Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175385
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- SEsc (Pref Pinda)
O controle de frequência deve ficar a cargo da escola. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 31, nas instituições de educação pré-escolar, é exigida a frequência mínima de do total de horas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.
- A55% (cinquenta e cinco por cento)
- B60% (sessenta por cento)
- C65% (sessenta e cinco por cento)
- D70% (setenta por cento)
- E75% (setenta e cinco por cento)