Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
- Código
- vu175396
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Dir Esc (Pref Pinda)
Em seu art. 15, a LDBEN nº 9.394/96 estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” A da escola é analisada por Rios (2003) em relação ao desafio enfrentado por ela, de servir à sua finalidade social e política, no contexto histórico da democratização da sociedade brasileira, com vistas a concretizar o direito de todos à educação de qualidade. A autora entende que havendo na comunidade escolar convivência com respeito mútuo, justiça e solidariedade, a da escola corresponde à possibilidade de que ela tenha de “estabelecer princípios e regras para a ação, reconhecendo e internalizando os valores do contexto ou problematizando e substituindo aqueles que não se mostram consistentes”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- Aconfiabilidade
- Bcompetência
- Cautoridade
- Dautonomia
- Eliberdade