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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175396
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
Dir Esc (Pref Pinda)

Em seu art. 15, a LDBEN nº 9.394/96 estabelece que “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram, progressivos graus de                  pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” A                  da escola é analisada por Rios (2003) em relação ao desafio enfrentado por ela, de servir à sua finalidade social e política, no contexto histórico da democratização da sociedade brasileira, com vistas a concretizar o direito de todos à educação de qualidade. A autora entende que havendo na comunidade escolar convivência com respeito mútuo, justiça e solidariedade, a                   da escola corresponde à possibilidade de que ela tenha de “estabelecer princípios e regras para a ação, reconhecendo e internalizando os valores do contexto ou problematizando e substituindo aqueles que não se mostram consistentes”.

 

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

  1. Aconfiabilidade
  2. Bcompetência
  3. Cautoridade
  4. Dautonomia
  5. Eliberdade
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — autonomia

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