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Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2023

Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
Código
vu175407
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Insp Al ( )
A meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME – Lei Municipal no 6.447/2015) prevê a universalização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, e a garantia de que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME. Uma das estratégias para o alcance da meta 2 do PME é
  1. Aestruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola.
  2. Bpromover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.
  3. Cfortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na Educação Infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda.
  4. Dgarantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar.
  5. Eaderir, em regime de colaboração, a programa de reforma ou construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

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