Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2023
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu175409
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Of Esc ( )
De acordo com o art. 24 do decreto no 6.949 de 2009, os Estados Partes assegurarão sistema educacional inclusivo em todos os níveis, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. Para assegurar esse direito, os Estados Partes promoverão algumas práticas, dentre elas
- Ao desenvolvimento, preferencialmente, de conteúdos de artes aos alunos com deficiência, em detrimento dos conteúdos de matemática.
- Ba exclusão das pessoas com deficiência mental dos programas de inserção no mercado de trabalho.
- Ca adoção de medidas de apoio individualizadas nos ambientes acadêmicos, relegando medidas para os ambientes sociais às famílias.
- Do mínimo de desenvolvimento da criatividade das pessoas com deficiência, visto que têm muitas dificuldades.
- Ea providência de adaptações razoáveis, de acordo com as necessidades individuais.