Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2023
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu175413
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Of Esc ( )
Conforme o art. 2o do Decreto no 21.875 de 2022, de São Bernardo do Campo, as Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), Escolas Municipais de Educação Básica Bilíngue (EMEBB) e Escolas Municipais de Educação Básica Especial (EMEBE) oferecem à população algumas modalidades de educação e ensino, dentre elas a educação infantil, que compreende
- Apré-escola para crianças até 3 (três) anos de idade e creche para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade.
- Bcreche para crianças consideradas bebês e pré-escola para crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade.
- Cpré-escola para crianças de 4 (quatro) a 6 (seis) anos de idade e ensino primário para crianças de 7 (sete) a 10 (dez) anos de idade.
- Dpré-escola para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ensino fundamental para crianças de 6 (seis) a 9 (nove) anos de idade.
- Ecreche para crianças até 3 (três) anos de idade e pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade.