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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175414
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Prof ( )
De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, Art. 24, inciso V, na educação básica, a verificação do rendimento escolar observará, entre outros, o seguinte critério:
  1. Aobrigatoriedade de estudos de recuperação, mas não paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar.
  2. Bpossibilidade de aceleração de estudos para alunos com urgência em concluir os estudos.
  3. Caproveitamento de estudos concluídos com êxito, desde que realizados em instituições públicas autorizadas.
  4. Dpossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
  5. Eavaliação diagnóstica e classificatória do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

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