Questão de Direito Educacional — Da Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Educação e Dos Princípios e Fins da Ed. Nacional (arts. 1º a 3º da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175419
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ass Soc ( )
No Brasil, a educação escolar desenvolvida por meio do ensino em instituições próprias é disciplinada pela Lei no 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme determina o artigo 2o da citada lei, a educação é dever da família e do Estado; inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, sua qualificação para o trabalho e seu preparo para
- Ao enfrentamento das desigualdades.
- Ba superação de iniquidades.
- Co exercício da cidadania.
- Da resolutividade de problemas.
- Ea conquista de seus ideais.