Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175436
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Coo Ped ( )
De acordo com a Lei Federal no 9.394/1996 e alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que, na educação brasileira,
- Aos níveis escolares são denominados: educação escolar quilombola, educação escolar indígena e educação do campo; e a educação básica é integralmente obrigatória.
- Bas instituições de ensino dos diferentes níveis classificam- se unicamente nas seguintes categorias administrativas: comunitárias, filantrópicas e confessionais.
- Co ensino superior e a educação básica são níveis de ensino; já a educação especial e a educação bilíngue de surdos são consideradas modalidades de educação escolar.
- Da educação básica é formada por quatro etapas de ensino, são elas: ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino médio.
- Eos sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pelas iniciativas pública e privada.