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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175436
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Coo Ped ( )
De acordo com a Lei Federal no 9.394/1996 e alterações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que, na educação brasileira,
  1. Aos níveis escolares são denominados: educação escolar quilombola, educação escolar indígena e educação do campo; e a educação básica é integralmente obrigatória.
  2. Bas instituições de ensino dos diferentes níveis classificam- se unicamente nas seguintes categorias administrativas: comunitárias, filantrópicas e confessionais.
  3. Co ensino superior e a educação básica são níveis de ensino; já a educação especial e a educação bilíngue de surdos são consideradas modalidades de educação escolar.
  4. Da educação básica é formada por quatro etapas de ensino, são elas: ensino fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos e ensino médio.
  5. Eos sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental e médio, criadas e mantidas pelas iniciativas pública e privada.
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GabaritoC — o ensino superior e a educação básica são níveis de ensino; já a educação especial e a educação bilíngue de surdos são consideradas modalidades de educação escolar.

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