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Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175441
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Fono ( )
De acordo com o item II, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita
  1. Apor promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
  2. Bpor promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, de outra escola.
  3. Cindependentemente de escolarização anterior, mediante avaliação, feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
  4. Dindependentemente de escolarização anterior, de acordo com a idade do candidato, que defina o seu grau de desenvolvimento e experiência e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, evitando constrangimentos relativos à comparação de idade pelos colegas de sala.
  5. Epor transferência, para candidatos procedentes de outras escolas, de acordo com a conveniência da instituição recebedora, independentemente da série que cursava na outra escola.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação, feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.

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