Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175441
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fono ( )
De acordo com o item II, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita
- Apor promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.
- Bpor promoção, para alunos que cursaram, com ou sem aproveitamento, a série ou fase anterior, de outra escola.
- Cindependentemente de escolarização anterior, mediante avaliação, feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
- Dindependentemente de escolarização anterior, de acordo com a idade do candidato, que defina o seu grau de desenvolvimento e experiência e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, evitando constrangimentos relativos à comparação de idade pelos colegas de sala.
- Epor transferência, para candidatos procedentes de outras escolas, de acordo com a conveniência da instituição recebedora, independentemente da série que cursava na outra escola.