Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175442
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Fono ( )
De acordo com o item III, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que
- Apreservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
- Ba progressão não ocorra por três vezes consecutivas.
- Co aluno faça parte do público-alvo da Educação Especial.
- Do aluno esteja matriculado na Sala de Recursos Funcional.
- Ea incapacidade intelectual do aluno seja comprovada por atestado médico.