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Questão de Direito Educacional — Outros Temas de Direito Educacional — VUNESP 2023

Direito EducacionalOutros Temas de Direito Educacional
Código
vu175450
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Ori Ped ( )
Capucho (2012) analisa que “o direito à educação é conquista histórica, constituindo fundamento para o exercício da cidadania, uma vez que essa foi tomada como condição necessária para laicizar o saber, a moral e a política, separando, nitidamente fé e razão, natureza e religião, política e igreja”. A autora lembra que “ao longo da história, a luta pela cidadania revelou-se a serviço da constituição do estado burguês, e vem se consolidando com a conquista de direitos, sejam políticos, econômicos ou sociais”. A esse respeito, destaca que “forças compromissadas com a emancipação popular” “firmaram trincheiras” “na luta pela cidadania popular e na negação da cidadania liberal”. Capucho afirma que “é verificável, no presente momento histórico, tentativas de cristalizar e ultrageneralizar os conceitos de cidadania e de educação para a cidadania”. De acordo com a análise e a argumentação da autora, essas medidas
  1. Aporiam a educação a serviço do diálogo e do consenso, oferecendo um processo formativo acima das diferenças e em torno do sentido de “brasilidade”.
  2. Bserviriam para tornar esses conceitos desprovidos de história e para camuflar as contradições oriundas da desigualdade, buscando circunscrever o “contestável”.
  3. Calçariam a educação para a cidadania, a uma verdadeira educação para os direitos humanos, generalizando- a a todos os brasileiros e eliminando desigualdades sociais.
  4. Dpotencializariam a ação humana educativa destinada a evidenciar as contradições entre os interesses populares e os dos processos capitalistas de produção e de trabalho.
  5. Epromoveriam a educação que possibilita o reconhecimento e a defesa intransigente dos direitos fundamentais para todo ser humano na defesa e fortalecimento da democracia.
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GabaritoB — serviriam para tornar esses conceitos desprovidos de história e para camuflar as contradições oriundas da desigualdade, buscando circunscrever o “contestável”.

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