Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — VUNESP 2023
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Código
- vu175463
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ori Ped ( )
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está definida enquanto modalidade na Resolução CNE/CEB no 04/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), em seus artigos 27 e 28, nos quais se estabelece que a EJA se destina aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. A Resolução CNE/CEB no 1/00 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA) determina a cada sistema definir a estrutura e a duração dos cursos dessa modalidade, respeitando sua identidade, as diretrizes curriculares nacionais, e o regime de colaboração entre os entes federativos (Art. 6º). Marta Kohl de Oliveira (1999) analisa o atendimento a essa população, clientela da EJA e levanta alguns pontos a serem considerados quando se focaliza essa modalidade. Um primeiro ponto a ser mencionado aqui é a adequação da escola para um grupo que não é o “alvo original” da instituição. Currículos, programas, métodos de ensino foram originalmente concebidos para crianças e adolescentes que percorreriam o caminho da escolaridade de forma regular. A autora ressalta, ainda, que os altos índices de evasão e repetência nos programas de EJA estão atrelados a fatores de ordem socioeconômica que acabam por impedir que os alunos se dediquem plenamente a seu projeto pessoal de envolvimento nesses programas. E, também, indicam que há
- Adesinteresse dos professores em atender esse público.
- Bfalta de sintonia entre a escola e os alunos que dela se servem.
- Causência de escolas públicas para atender a demanda dessa população.
- Dpoucos docentes realmente capacitados para ministrar aulas para a EJA.
- Ecarência de apoios e incentivos aos alunos para concluirem os cursos de EJA.