Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — VUNESP 2023
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Código
- vu175465
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ori Ped ( )
Luciano e Camila, colegas de trabalho, conversavam sobre os fundamentos da gestão democrática da escola pública. Luciano comentou que a gestão democrática está baseada na concepção de que a comunidade escolar (formada por professores, alunos, pais, direção, equipe pedagógica e demais funcionários) precisa ser sujeito ativo no processo da gestão. Camila, por sua vez, complementou dizendo que a concepção de gestão democrática da escola pública está presente em muitos documentos legais e citou, como exemplo, o § 2o do artigo 54 da Resolução CNE/CEB no 04/2010, segundo o qual “É obrigatória a gestão democrática no ensino público e prevista, em geral, para todas as instituições de ensino, o que implica decisões coletivas que pressupõem a participação da comunidade escolar na gestão da escola e a observância
- Ado detalhamento das tarefas a serem executadas”.
- Bdos princípios e finalidades da educação”.
- Cda hierarquia da autoridade formal/legal na escola”.
- Ddo fiel cumprimento das funções delegadas pelo gestor a seus subordinados”.
- Ede critérios técnico-pedagógicos e técnico-administrativos, de acordo com a natureza das decisões”.