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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175466
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Ori Ped ( )
Juliana assistiu a um programa da TV Educativa sobre os instrumentos necessários à gestão democrática da escola e à gestão do trabalho em sala de aula.   Um dos palestrantes do programa citou o artigo 14 da LDBEN/96, o qual estabelece que cabe aos sistemas de ensino definirem as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme dois princípios: da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e da participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes. Um segundo palestrante mencionou o pensamento de Libâneo (2001) de que a organização do trabalho escolar “incide na eficiência e na eficácia do processo de ensino e aprendizagem, à medida que garante as condições de funcionamento da escola e uma ação unificada da equipe escolar”. Destacou que Libâneo apresenta o projeto pedagógico da escola como “o ordenador, o norteador da vida escolar”, como o principal instrumento da organização e gestão escolar, enquanto “oportunidade de a direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade, tomarem sua escola nas mãos, definirem seu papel estratégico na educação das crianças e jovens, organizarem suas ações, visando a
  1. Aevitarem conflitos e problemas”.
  2. Batingirem os objetivos a que se propõem”.
  3. Ccumprirem cada qual suas funções, de forma colaborativa”.
  4. Dalcançarem bons resultados dos alunos nas avaliações externas”.
  5. Eaplicarem os recursos enviados pelos órgãos centrais sem desperdício”.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — atingirem os objetivos a que se propõem”.

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