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Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175469
Banca
VUNESP
Órgão
Pref SBC
Ano
2023
Cargo
Prof ( )
A Lei Federal no 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.   Conforme o art. 9o desta lei, coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação é uma incumbência
  1. Ada União.
  2. Bdas escolas.
  3. Cdos Estados.
  4. Ddos docentes.
  5. Edos Municípios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — da União.

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