Questão de Direito Educacional — Legislação Municipal sobre Educação — VUNESP 2023
Direito EducacionalLegislação Municipal sobre Educação
- Código
- vu175470
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof ( )
A Lei no 6.316/2013 institui o Estatuto e os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério e dos Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal de São Bernardo do Campo. Conforme essa Lei, ao Professor de Educação Especial (em vacância) compete, entre outros,
- Aacompanhar e controlar a execução de programações relativas às atividades de apoio administrativo e apoio técnico-pedagógico.
- Bparticipar da elaboração de estudo de caso, fornecendo relatórios dos educandos sempre que solicitado pela Equipe Escolar ou Secretaria de Educação.
- Cacompanhar e garantir a aplicação de medidas necessárias às observações das normas de segurança e higiene das oficinas, laboratórios ou outros locais de trabalho.
- Dcoordenar a equipe escolar na reflexão e organização de espaços e materiais coletivos, visando a melhoria do trabalho pedagógico e a autonomia dos educandos.
- Eapurar e providenciar encaminhamentos necessários relativos a quaisquer falhas ou irregularidades da atuação profissional daqueles que compõem a equipe escolar.