Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175476
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Pindamonhangaba
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof (Pref Pinda)
Acerca da educação básica, a Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da educação nacional) estabelece que
- Ao ensino fundamental obrigatório terá por objetivo o desenvolvimento da capacidade de aprender.
- Btem por finalidade o desenvolvimento da criança, complementando a ação da família e da comunidade.
- Ca educação infantil terá por finalidade o domínio parcial da leitura, da escrita e do cálculo.
- Dé constituída pela educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e os cursos de graduação.
- Eé constituída pelo ensino fundamental, ensino médio, educação especial e ensino de jovens e adultos.