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Questão de Direito Educacional — Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023

Direito EducacionalDos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
Código
vu175478
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Pindamonhangaba
Ano
2023
Cargo
Prof (Pref Pinda)
O artigo 67 da Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) estabelece que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação. O parágrafo primeiro do artigo 67 da LDB, por sua vez, define que a experiência docente é
  1. Acomponente facultativo para pontuação adicional nos concursos de provas e títulos.
  2. Bpré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério.
  3. Ccondição indispensável para progressão funcional baseada na titulação ou habilitação.
  4. Delemento complementar da progressão na carreira baseada na avaliação do desempenho.
  5. Eexigência legal para que o professor concursado, ou não, faça jus ao piso salarial profissional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pré-requisito para o exercício profissional de quaisquer outras funções de magistério.

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