Questão de Direito Educacional — Da Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Educação Profissional, Superior e Especial (arts. 39 a 60 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175482
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref SBC
- Ano
- 2023
- Cargo
- TO ( )
Considerando o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996), a oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de:
- Adois a cinco anos, durante a educação infantil.
- Bseis anos, durante a educação fundamental.
- Cseis anos, ao final da educação infantil.
- Dzero a seis anos, durante a educação infantil.
- Ezero a cinco anos, durante a educação infantil.