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Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — VUNESP 2023

Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
Código
vu175539
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
IAlu ( )

O parágrafo 2o do art. 10 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, – Resolução CNE/CEB 01/2010 –, menciona que para se concretizar, a educação escolar exige um padrão mínimo de insumos que leve, gradualmente, a uma educação integral dotada de qualidade social.

 

Dentre esses padrões, está citado, no inciso IV, a necessidade de se garantir

  1. Acreches adaptadas para o atendimento das necessidades das crianças a partir de 3 anos de idade.
  2. Bpessoal de apoio técnico e administrativo que responda ao que se estabelece no projeto político- -pedagógico.
  3. Cdefinição de número máximo de professores por aluno durante o ano letivo, no ensino fundamental.
  4. Dbolsa de estudos para os alunos carentes que não alcançaram bom desempenho na pré-escola.
  5. Ematerial escolar e transporte para os alunos, alimentação para as famílias que comprovem alta vulnerabilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pessoal de apoio técnico e administrativo que responda ao que se estabelece no projeto político- -pedagógico.

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