Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica — VUNESP 2023
Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica
- Código
- vu175539
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- IAlu ( )
O parágrafo 2o do art. 10 das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, – Resolução CNE/CEB 01/2010 –, menciona que para se concretizar, a educação escolar exige um padrão mínimo de insumos que leve, gradualmente, a uma educação integral dotada de qualidade social.
Dentre esses padrões, está citado, no inciso IV, a necessidade de se garantir
- Acreches adaptadas para o atendimento das necessidades das crianças a partir de 3 anos de idade.
- Bpessoal de apoio técnico e administrativo que responda ao que se estabelece no projeto político- -pedagógico.
- Cdefinição de número máximo de professores por aluno durante o ano letivo, no ensino fundamental.
- Dbolsa de estudos para os alunos carentes que não alcançaram bom desempenho na pré-escola.
- Ematerial escolar e transporte para os alunos, alimentação para as famílias que comprovem alta vulnerabilidade.