Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175540
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- IAlu ( )
Segundo prevê o art. 34 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/1996, “a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola”. O parágrafo 2o, desse mesmo artigo, menciona que o “ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos
- Ainteresses dos alunos”.
- Bresponsáveis legais”.
- Csistemas de ensino”.
- Destabelecimentos escolares”.
- Etrabalhadores das escolas”.