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Questão de Direito Educacional — Resolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial — VUNESP 2023

Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2009 - DOAEE na Educação Básica, Modalidade Educação Especial
Código
vu175543
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Itapevi
Ano
2023
Cargo
PEB I ( )

O art. 4o da Resolução CNE/CEB no 4/2009, que institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

  1. Aatribui unicamente ao professor da sala de aula comum a responsabilidade de elaborar e executar plano de AEE, avaliando a aplicabilidade dos recursos pedagógicos.
  2. Btem como público-alvo os alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação.
  3. Cé realizado, obrigatoriamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola, no turno da escolarização, sendo substitutivo às classes comuns.
  4. Dobjetiva suplementar a formação continuada do professor da sala de aula comum, por meio da formação que capacita sobre como educar e normalizar cada tipo de deficiência.
  5. Eisenta o professor do AEE da atribuição de estabelecer articulação com os professores da sala de aula comum, e de orientá-los sobre os recursos de acessibilidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — tem como público-alvo os alunos com deficiência, alunos com transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação.

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