Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175544
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2023
- Cargo
- PEB I ( )
O art. 21 da Lei no 9.394 /1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que a educação
- Abásica é obrigatória do zero aos dezoito anos de idade, cabendo ao docente zelar pela frequência dos estudantes à escola.
- Bde surdos deve ocorrer exclusivamente em escolas bilíngues e deve incluir português escrito, como primeira língua, e a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua.
- Cescolar é composta pela educação básica (formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e pelo ensino médio) e pela educação superior.
- Ddigital de jovens e adultos (nas modalidades presencial e à distância) deve garantir conectividade a todos os estudantes, ofertando ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
- Einfantil realizará avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com objetivo de promoção, exigida frequência mínima de 75% do total de horas.