Questão de Direito Notarial e Registral — Da Emancipação, Interdição e Ausência (arts. 89 a 94 da Lei nº 6.015/1973) — VUNESP 2023
Direito Notarial e RegistralDa Emancipação, Interdição e Ausência (arts. 89 a 94 da Lei nº 6.015/1973)
- Código
- vu175578
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ AL
- Ano
- 2023
- Cargo
- NeR ( )
Com relação à união estável, é correto afirmar:
- AO registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro civil de pessoas naturais da localidade em que os companheiros têm ou tiveram seu primeiro domicílio conjugal.
- BO registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro civil de pessoas naturais da localidade em que os companheiros têm ou tiveram sua última residência.
- CO registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro de títulos e documentos da localidade em que os companheiros têm ou tiveram seu primeiro domicílio conjugal.
- DO registro dos títulos de declaração de reconhecimento ou de dissolução da união estável será feito no Livro E do registro de títulos e documentos da localidade em que os companheiros têm ou tiveram sua última residência.