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Questão de Direito Notarial e Registral — Normas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial) — VUNESP 2023

Direito Notarial e RegistralNormas de Corregedoria Geral da Justiça (Extrajudicial)
Código
vu175584
Banca
VUNESP
Órgão
TJ AL
Ano
2023
Cargo
NeR ( )
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR-CGJ/AL), com relação às assinaturas das partes nos assentos do registro civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
  1. ASe o declarante não puder, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, colhendo-se a impressão dactiloscópica daquela, à margem do assento. Nessa hipótese, o oficial de registro civil das pessoas naturais deverá certificar sob sua fé pública que fez a leitura do inteiro teor do assento respectivo para o declarante.
  2. BSe o declarante não puder, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquela, à margem do assento. Assinarão também o ato três testemunhas, além daquela que firma a rogo.
  3. CSe os declarantes ou as testemunhas não puderem, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquelas, à margem do assento. Assinarão também o ato duas testemunhas, além daquela que firma a rogo.
  4. DSe o declarante não puder, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquela, à margem do assento, sendo desnecessária a assinatura de testemunhas.
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GabaritoC — Se os declarantes ou as testemunhas não puderem, por qualquer circunstância, assinar, far-se-á declaração no assento, firmando, a rogo, outra pessoa e colhendo-se a impressão dactiloscópica daquelas, à margem do assento. Assinarão também o ato duas testemunhas, além daquela que firma a rogo.

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