Questão de Direito Penal Militar — Do Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM) — VUNESP 2023
Direito Penal MilitarDo Concurso de Agentes (arts. 53 a 54 do CPM)
- Código
- vu175631
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2023
- Cargo
- CFO/QC ( )
No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Militar, é correto afirmar que:
- Ano crime de motim, a pena é aumentada de metade para os cabeças.
- Bna prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a ação.
- Cna prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças apenas os Oficiais e Graduados que estiverem presentes no local da infração.
- Dno crime de revolta, a pena é aumentada de metade para os cabeças.
- Ea figura do cabeça contemplada na hipótese de prática de crime de autoria coletiva necessária foi derrogada do Código Penal Militar em razão de recente decisão do Superior Tribunal Militar.