Questão de Direito Educacional — Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175636
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2023
- Cargo
- CFO/QC ( )
Sobre a gestão democrática preconizada pelo artigo 14 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é correto afirmar que ela tem como um de seus princípios a
- Acomposição dos quadros de direção e supervisão por meio de votação entre pais e mestres.
- Bdefinição nacionalmente centralizada das normas a serem adotadas pelos sistemas de ensino.
- Cparticipação de professores na definição das políticas públicas educacionais.
- Dautonomia pedagógica das instituições de ensino e a gestão financeira centralizada dos sistemas de ensino.
- Eparticipação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.