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Questão de Direito Previdenciário — Da Aposentadoria Especial — VUNESP 2023

Direito PrevidenciárioDa Aposentadoria Especial
Código
vu175645
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Campinas
Ano
2023
Cargo
Med ( )
A aposentadoria especial é um benefício da previdência social devido quando fica comprovado o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. Sobre ela, é correto afirmar que
  1. Aa concessão do benefício está condicionada à comprovação, pelo segurado, de ter sofrido algum tipo de agravo decorrente da exposição a agente químico, físico ou biológico, em algum momento de sua vida laboral, sem tempo determinado.
  2. Bos riscos e agentes prejudiciais à saúde são comprovados, na avaliação qualitativa, pela descrição da exposição, da duração do contato, da sua intensidade e frequência, bem como das vias de absorção, entre outros.
  3. Co perfil profissiográfico previdenciário, emitido exclusivamente por médico do trabalho, deve conter, obrigatoriamente, os afastamentos por agravos relacionados ao trabalho, o número de exames complementares realizados e a utilização adequada do EPI.
  4. Da exposição aos agentes reconhecidamente cancerígenos para humanos, listados pela IARC e constantes do rol de insumos da empresa, configura um direito automático ao benefício, sendo dispensanda a sua comprovação técnica.
  5. Ea avaliação quantitativa será o único critério admitido, legalmente, para configurar a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — os riscos e agentes prejudiciais à saúde são comprovados, na avaliação qualitativa, pela descrição da exposição, da duração do contato, da sua intensidade e frequência, bem como das vias de absorção, entre outros.

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