Questão de Direito Educacional — Da Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB) — VUNESP 2023
Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)
- Código
- vu175653
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UFABC
- Ano
- 2023
- Cargo
- Téc ( )
Em determinação à Lei no 9.394/96, capaz de assegurar ensino de qualidade, a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado(a)
- Ana arrecadação de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios.
- Bno PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior.
- Cnas Receitas Correntes.
- Dno limite de teto de gastos em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Eno cálculo do custo mínimo por aluno.