Questão de Direito Previdenciário — Das Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93) — VUNESP 2023
Direito PrevidenciárioDas Definições e dos Objetivos (arts. 1º ao 3º da Lei nº 8.742/93)
- Código
- vu175715
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Guararema
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ori Soc (Guararema)
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas. Conforme artigo 2º da Lei Federal nº 8.742/1993 e suas alterações, a Assistência Social tem por objetivos a proteção social, a vigilância socioassistencial e
- Ao respeito à diversidade.
- Ba autonomia do cidadão.
- Ca defesa de direitos.
- Do apoio sociofamiliar.
- Ea ampla segurança.