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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175722
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Guararema
Ano
2023
Cargo
Prof (Guararema)

A Resolução CNE/CEB nº 4/ 2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, prevê que “a Educação Especial se realiza em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, tendo o AEE como parte integrante do processo educacional”. É correto afirmar que o inciso IV, do artigo 10 da referida Resolução, determina que:

  1. Apara fins destas Diretrizes, considera-se público-alvo do AEE apenas estudantes com deficiência e alunos com transtornos globais do desenvolvimento (autismo).
  2. Bas escolas devem matricular os alunos do Atendimento Educacional Especializado no AEE, sendo vedada a matrícula nas classes comuns do ensino regular.
  3. Co AEE é realizado na sala de recursos multifuncionais da própria escola, no turno da escolarização do aluno, podendo ser excepcionalmente substitutivo às classes comuns.
  4. Do plano do AEE deve conter a identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, a definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.
  5. Epara alunos com deficiência ou autismo, incluídos, a elaboração e a execução do plano de AEE são de competência exclusiva dos professores do ensino regular, que atuam nas salas de aula comuns.
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GabaritoD — o plano do AEE deve conter a identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, a definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas.

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