Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175742
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Birigui
- Ano
- 2023
- Cargo
- Prof ( )
No âmbito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) atualmente vigente, a educação digital é
- Aprevista, sendo a efetivação de sua garantia um dever do Estado.
- Brestrita à formação docente (inicial e continuada), para fins de capacitação profissional.
- Creconhecida como possibilidade de contraturno escolar, mas não como dever do Estado.
- Dproscrita para uso pedagógico na educação básica, em instituições públicas ou privadas.
- Eausente, não compondo, portanto, as bases da educação pública brasileira.