Questão de Direito Econômico — Geral — VUNESP 2023
Direito EconômicoGeral
- Código
- vu175759
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SP Regula
- Ano
- 2023
- Cargo
- ARSP ( )
Em 2021, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou um relatório para combate a cartéis em licitações. Nesse documento, foram ilustradas regras, condutas ou práticas da Administração Pública que podem proporcionar comportamentos oportunistas e incentivar a formação de condutas anticompetitivas, especialmente o cartel em licitações. Nesse sentido, para evitar a formação de cartéis segundo a OCDE, assinale a alternativa que preveja regra, conduta ou prática que deve ser evitada.
- APreterir a opção de pré-qualificação de licitantes.
- BDeixar de exigir registro prévio no Conselho Profissional de Engenharia (CREA) para licitantes estrangeiros em contratações de obras e serviços de engenharia no Brasil.
- CAutorizar a subcontratação parcial do objeto do contrato, sem prévia motivação do subcontratante e identificação do subcontratado.
- DPadronizar Editais e contratos de licitação em modelos, disponibilizando-os em website.
- EAutorizar a participação em consórcio de dois ou mais fornecedores que combinam capacidades para atender a contratos amplos que não poderiam ser atendidos individualmente.