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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175772
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Campinas
Ano
2023
Cargo
Dir Educ ( )
A Constituição Federal determina em seu artigo 214 que “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas,” que, entre outras metas, conduzam à:
  1. Aerradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino.
  2. Bescola inclusiva, estabelecendo progressivo limite máximo de vinte matrículas nas salas, do ensino público, da educação básica, que tenham matriculado(s) aluno(s) com deficiência.
  3. Cação contra mudança global do clima, à extinção da distorção idade ano escolar/série e à progressiva universalização da formação de professores em nível de pós-graduação.
  4. Dampliação da aplicação, pelos municípios, de no mínimo trinta por cento de sua receita na manutenção e no desenvolvimento da educação; à valorização da diversidade étnico-racial.
  5. Evalorização da experiência extra-escolar; ao aumento do IDEB com melhoria de resultados em avaliações externas e, à parceria público-privada visando a melhoria do ensino.
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GabaritoA — erradicação do analfabetismo, à universalização do atendimento escolar e à melhoria da qualidade do ensino.

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