Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175792
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Campinas
- Ano
- 2023
- Cargo
- Vic Dir ( )
Conforme o inciso III do parágrafo 2o do Art. 5o da Resolução no 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa as diretrizes curriculares para o Ensino Fundamental de 09 anos, “A educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa”. Por equitativa, a legislação entende
- Aa promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
- Bo desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
- Co cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade, da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira.
- Da importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis.
- Ea possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.