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Questão de Direito Previdenciário — Aspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios) — VUNESP 2023

Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)
Código
vu175862
Banca
VUNESP
Órgão
CIJUN
Ano
2023
Cargo
Adv ( )
Conforme previsão legal, a organização da previdência social deve obedecer a alguns princípios e diretrizes, dentre eles:
  1. Acálculo dos benefícios, considerando-se o valor do salário-mínimo estadual, corrigidos diariamente.
  2. Bprevidência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.
  3. Cuniversalidade de participação nos planos previdenciários, independentemente de contribuição.
  4. Dparticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.
  5. Eacesso universal e gratuito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

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