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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175878
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Ag SE ( )

Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino:

 

I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma unidade pública de educação infantil;

 

II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino;

 

III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública bem distante da sua casa.

 

Conforme a Lei Federal no 9.394/96, artigo 4o, é correto afirmar que

  1. AMarcos deve ser transferido para uma escola de educação especial.
  2. BLarissa deve ser matriculada em uma escola de ensino fundamental.
  3. CTomás deve ter assegurado o acesso a uma escola pública e gratuita próxima à sua casa.
  4. DMarcos deve continuar na mesma escola, mas em uma classe frequentada apenas por portadores de deficiência.
  5. ETomás deve se matricular em uma escola particular, caso queira estudar perto de sua casa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Tomás deve ter assegurado o acesso a uma escola pública e gratuita próxima à sua casa.

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