Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175878
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Ag SE ( )
Analise a situação dos seguintes estudantes da rede municipal de ensino:
I. Larissa, de 5 anos, frequenta a pré-escola em uma unidade pública de educação infantil;
II. Marcos, de 10 anos, é portador de deficiência e estuda em uma escola pública da rede regular de ensino;
III. Tomás, de 11 anos, estuda em uma escola pública bem distante da sua casa.
Conforme a Lei Federal no 9.394/96, artigo 4o, é correto afirmar que
- AMarcos deve ser transferido para uma escola de educação especial.
- BLarissa deve ser matriculada em uma escola de ensino fundamental.
- CTomás deve ter assegurado o acesso a uma escola pública e gratuita próxima à sua casa.
- DMarcos deve continuar na mesma escola, mas em uma classe frequentada apenas por portadores de deficiência.
- ETomás deve se matricular em uma escola particular, caso queira estudar perto de sua casa.