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Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023

Direito EducacionalGeral
Código
vu175881
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Peruíbe
Ano
2023
Cargo
Insp Alu (Peruíbe)
Na Lei Federal no 9.394, de 20.12.96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são expressos, no artigo 3o, os princípios pelos quais o ensino deve ser ministrado.   Dentre esses princípios estão:
  1. Avinculação escola, família e sociedade; gestão democrática do ensino, inclusive das instituições particulares atrelada ao Ministério da Educação.
  2. Bvalorização dos profissionais do magistério desde a educação básica; gratuidade do ensino público na educação básica na modalidade normal.
  3. Cigualdade de condições de acesso, permanência e continuidade do ensino até o nível superior; consideração da diversidade e todas as formas de expressão.
  4. Dgarantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
  5. Eliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a educação e a cultura, o pensamento e a diversidade religiosa; respeito à liberdade de expressão e tolerância.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — garantia de padrão de qualidade; respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

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