Questão de Direito Educacional — Geral — VUNESP 2023
Direito EducacionalGeral
- Código
- vu175886
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Peruíbe
- Ano
- 2023
- Cargo
- Sec Esc (Peruíbe)
Uma escola da rede municipal de ensino fundamental de São Paulo incluiu em seu currículo aulas de catolicismo (doutrina católica), com matrícula facultativa. De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/1996), em seu art. 33, a inclusão dessas aulas viola o referido artigo dessa Lei, pois
- Asão vedadas quaisquer formas de proselitismo.
- Bé vedado o ensino religioso no Brasil.
- Co ensino religioso deve ser ministrado apenas na educação infantil.
- Do ensino religioso deve ser ministrado apenas no ensino médio.
- Ea matrícula no ensino religioso é obrigatória.